A Associação Comercial e Empresarial de Porto Velho (Acep) tem desempenhado um papel importante nas discussões sobre a revogação do aumento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) na capital de Rondônia. A entidade tem se posicionado a favor dos empresários e cidadãos que foram afetados pela medida, que gerou um aumento significativo no valor do tributo.
O aumento do IPTU em Porto Velho foi anunciado em dezembro de 2021, com base em uma revisão da planta genérica de valores imobiliários, que define o valor venal dos imóveis para fins de cobrança de impostos. A medida gerou protestos de moradores e empresários, que consideraram o aumento abusivo e questionaram a forma como a revisão foi feita.
A Acep tem participado ativamente das discussões sobre o tema, promovendo reuniões com lideranças políticas e empresariais para discutir possíveis soluções para o impasse. A entidade tem defendido que a revisão da planta genérica de valores imobiliários seja feita com mais transparência e participação da sociedade civil, de forma a evitar distorções e injustiças na cobrança do IPTU.
Além disso, a Acep tem alertado para o impacto negativo do aumento do IPTU sobre a economia local, que pode afetar o consumo e a geração de empregos na região. A entidade tem defendido que a cobrança do imposto seja justa e proporcional à capacidade contributiva dos cidadãos e empresas.
A participação da Acep nas discussões sobre a revogação do aumento do IPTU em Porto Velho é importante porque a entidade representa uma parcela significativa dos empresários e cidadãos afetados pela medida. A entidade tem se mostrado comprometida em buscar soluções para o impasse, por meio do diálogo e da negociação com as autoridades locais, participando das audiências públicas e discussões levantadas pelos Poderes.
O presidente da Acep, Valdir Vargas, reforçou a importância da participação da sociedade civil nas discussões sobre a cobrança de impostos, que deve ser justa e transparente, sem prejudicar o desenvolvimento econômico da região. “Nós temos defendido que a revisão da planta genérica de valores imobiliários seja feita com mais critérios técnicos e participação popular, de forma a garantir a justiça fiscal e a equidade na cobrança do IPTU em Porto Velho”, disse.
